STF confirma regularidade do Piso da Enfermagem
Último trâmite legal foi efetuado ontem, com a revogação da liminar.
SSMCR - Sindicalizados
STF confirma regularidade do Piso da Enfermagem
Último trâmite legal foi efetuado ontem, com a revogação da liminar.
Ontem, 15 de maio o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso revogou a liminar e restabeleceu o cumprimento do piso nacional da enfermagem em todo o Brasil. A decisão foi tomada após o Presidente da República publicar o projeto de lei aprovado pelo Congresso que liberou 7,3 bilhões para o custeio da medida.
Importante reforçar que diante disso, os municípios precisam se adequar para o cumprimento da lei que já está em vigor. O SSMCR, enquanto entidade defensora da categoria estará acompanhando o trâmite em todos os municípios de abrangência, e espera que o cumprimento da lei seja efetivado o mais breve possível.SSMCR - Juntos somos sempre mais fortes
