O Decreto tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores quanto às datas de feriados e pontos facultativos, sem prejuízo d

A Administração Municipal, juntamente com o Sindicato, elaborou o Decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do serviço público municipal.
O Decreto tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores quanto às datas de feriados e pontos facultativos, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais.
A divulgação antecipada do calendário contribui para o planejamento das atividades administrativas e da vida funcional dos servidores, assegurando transparência e clareza nas informações.
Confira abaixo o calendário de pontos facultativos e feriados para o ano de 2026.