Fiquem atentos às orientações sobre a entrega de atestados e declarações

📢 Atenção, servidores municipais de Concórdia!

Fiquem atentos às orientações sobre a entrega de atestados e declarações:

📝 Atestados superiores a 3 horas devem ser protocolados no  Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DSMT) em até 1 dia útil após a emissão.
👨‍👩‍👧‍👦 Atestados para acompanhamento familiar devem ser protocolados no DSMT, independente do tempo de afastamento.

⏰ Perdeu o prazo?
➡️ O documento deverá ser apresentado ao Gestor, que poderá ou não aceitar.
❗ Caso não seja aceito, os dias serão considerados falta não justificada.
✅ Se aceito, o Gestor deverá encaminhar o documento ao DSMT com identificação e assinatura.

📌 Importante: Servidores em estágio probatório devem protocolar TODOS os atestados/declarações no DSMT, conforme a Lei nº 5.269/2019.